Apresentação
Iniciativas de conectividade centradas na comunidade são criadas e evoluem de diversas maneiras, dependendo das necessidades e oportunidades existentes nas comunidades e dos contextos culturais, socioeconômicos e políticos em que ocorrem. Elas são, por sua própria natureza, responsivas ao seu contexto e ambiente. Elas surgem e são moldadas e catalisadas por esse contexto.
Os princípios aqui apresentados consideram isso como ponto de partida.
Iniciativas de conectividade centradas na comunidade complementam o acesso à internet oferecido por provedores comerciais e redes públicas patrocinadas pelo Estado. Elas ajudam a diversificar os mercados de acesso à internet, além de oferecer alternativas de conteúdo e serviços localmente relevantes e acessíveis para as comunidades. No entanto, também acreditamos que seus valores sociais as diferenciam dos atores tradicionais desse ecossistema. Os princípios aqui apresentados identificam o que as diferencia de operadoras tradicionais.
Embora um dos objetivos do desenvolvimento dos princípios fosse ajudar as comunidades a dialogar sobre suas prioridades ao estabelecer uma iniciativa, consideramos alguns princípios fundamentais para qualquer iniciativa de conectividade que se considere centrada na comunidade. Por exemplo, focar nas necessidades e interesses da comunidade, adotar uma abordagem participativa, mesmo que os níveis de participação possam variar, trabalhar com parceiros externos que as apoiem e focar no fortalecimento do bem-estar da comunidade (uma iniciativa precisa ter uma "missão social") parecem ser princípios essenciais que definem uma iniciativa de conectividade centrada na comunidade de forma diferente de outros provedores de internet.
Outros princípios consideramos mais aspiracionais ou alcançáveis somente ao longo do tempo. Alguns também podem não estar no cerne da forma como uma iniciativa realiza seu trabalho. Por exemplo, algumas podem operar usando um modelo negócios social, oferecendo serviços selecionados a uma comunidade, e não ter como objetivo principal que a comunidade esteja a frente da iniciativa. Outras podem ser fortemente orientadas a permitir que os membros da comunidade se tornem atores em seu próprio desenvolvimento e almejar a apropriação e a participação da comunidade na governança e gestão da iniciativa e, como resultado, provavelmente fornecerão os tipos de serviços transformadores que respondem aos princípios estabelecidos abaixo.
Na realidade, as iniciativas de conectividade centradas na comunidade operam em uma escala flexível entre iniciativas que oferecem participação limitada e serviços específicos voltados para a comunidade, e iniciativas que são das comunidades e são operadas por elas, com a visão, as necessidades, as aspirações e os valores da comunidade no centro dessas operações. Acreditamos que é com estas últimas que os benefícios sociais e econômicos das iniciativas de conectividade centradas na comunidade têm maior probabilidade de serem retidos pela comunidade.
Mas, independentemente do modelo legal, de governança ou de propriedade adotado, ou do tipo de serviço oferecido, todas as iniciativas de conectividade centradas na comunidade visam o mesmo objetivo: fortalecer e melhorar o bem-estar de comunidades marginalizadas ou subatendidas, para que possam avançar da maneira que desejam. Dessa forma, as iniciativas de conectividade centradas na comunidade são "significativas" na medida em que respondem às necessidades e aos interesses de uma comunidade nos termos definidos por ela.
Esses princípios foram desenvolvidos por meio de um amplo processo de consulta com iniciativas de conectividade centradas na comunidade, atuantes em diferentes comunidades do Sul global, com participantes e parceiros da iniciativa Redes Locais (LocNet na sigla em inglês), liderada pela Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e pela Rhizomatica, e com membros da APC, todos tendo direitos da internet no centro de suas atividades. O processo incluiu uma pesquisa, uma discussão presencial em grupo e consultas por email e online.
Com o tempo, novos princípios ou ideais podem surgir, ou outros podem precisar ser enfatizados com mais frequência ou de forma diferente. No entanto, em nossa posição atual, acreditamos coletivamente que esses princípios devem ser a base para a implementação de qualquer iniciativa de conectividade centrada na comunidade em comunidades marginalizadas ou subatendidas em todo o mundo.
Os princípios:
- Atende às necessidades da comunidade: fornece infraestrutura ou serviços significativos de comunicação de internet para comunidades em locais urbanos, rurais e remotos que atendam às diversas necessidades e interesses das comunidades para que elas se sintam capacitadas a participar de seu próprio desenvolvimento.
- Participativo: Permite que a comunidade molde a infraestrutura ou os serviços, participando do desenvolvimento de sua visão e de sua implantação, operação e uso.
- Suporte: Trabalha com diferentes atores para alcançar sua visão de maneiras que incentivem a autonomia da comunidade.
- Bem-estar: Melhora a vida pessoal, social, política e econômica das pessoas que vivem na comunidade, especialmente aquelas que são estruturalmente marginalizadas, como mulheres, jovens e idosos, refugiados, grupos raciais e étnicos vulnerabilizados e pessoas com deficiência.
- Direitos humanos: Possibilita os direitos à comunicação e outros direitos da comunidade, como os direitos à educação e à saúde, bem como os direitos coletivos das comunidades, incluindo comunidades vulnerabilizados por sua raça e etnia, e comunidades que vivem em territórios marginalizados ou ameaçados.
- Gênero: busca ativamente entender a dinâmica de poder baseadas no gênero e as diferentes realidades vividas dentro de uma comunidade para incentivar a participação das mulheres na governança, gestão e uso da infraestrutura ou serviços, e para integrar uma perspectiva de gênero em suas operações.
- Cultura local: apóia as culturas locais, as atividades tradicionais e os línguas locais, especialmente aqueles que estão ameaçados, e fornece conteúdo relevante e significativo nas línguas locais de maneira inclusiva e acessível.
- Consciência ambiental: projeta a infraestrutura ou os serviços de forma a contribuir para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade do território, e com cuidado em relação às comunidades nesses territórios.
- Segurança: Garante a segurança online da comunidade, especialmente dos usuários vulneráveis e daqueles que correm maior risco de violências facilitadas pela tecnologia, como mulheres, jovens e idosos, refugiados, grupos raciais e étnicos vulnarabilizados e pessoas com deficiência.
- Sustentabilidade: Sustenta suas operações considerando práticas e valores econômicos locais.
- Capacitação: Desenvolve a capacidade técnica na comunidade para manter e operar a infraestrutura ou os serviços, e a capacidade digital dos usuários para tomar decisões informadas sobre o uso da internet e se beneficiar de oportunidades sociais e econômicas online, bem como para fortalecer a resiliência da comunidade a choques externos, como mudanças climáticas e pandemias.
- Propriedade: Busca a propriedade comunitária da infraestrutura ou dos serviços por meio da participação aberta e inclusiva em sua governança e gestão.
- Conectado a outros: reconhece que faz parte de um ecossistema de modelos semelhante em todo o mundo, busca compartilhar experiências para ajudar a fortalecer essas iniciativas e apoia ações coletivas e multissetoriais para aumentar a conscientização sobre seu potencial para soluções de acesso à internet ambientalmente e socialmente sustentáveis.