Defesa de políticas globais em 2006
Para o programa de política da APC, 2006 foi um ano de transição. O processo da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) alcançou seu auge em Tunis, em novembro de 2005. Nos resultados, foi necessário revisar o terreno das políticas e ver que dinâmicas estariam em jogo.
Um certo número de projetos CIPP foi avaliado em 2006: portais de política APC (global, regional e nacional), nosso guia 2003 Políticas de TICs: manual para principiantes e currículo de treinamento de política, e os esforços para envolver a sociedade civil na CMSI. Um dos relatórios de avaliação notou que:
A APC é altamente respeitada. Este respeito vem de uma variedade de atores e se estende para além dos aspectos técnicos, de defesa e políticos de seu trabalho. A avaliação tem mostrado evidência da variedade de parceiros que a APC utiliza em seu trabalho. Isto se reflete não somente no número de parceiros nomeados para a avaliação, mas também na forma em que têm sido co-organizados os eventos descritos nesta avaliação. A habilidade de se engajar em tais parcerias é, por si só, um reflexo indireto do apreço tido por outros pela organização e pelo seu trabalho.
Foi também sugerido que:
A APC necessita solidificar seu monitoramento e avaliação. Esta necessidade tem sido claramente expressada pelos doadores. Também ficou evidente na avaliação a excessiva ambição de alguns objetivos, e a falha em reportar organizadamente contra objetivos.
A APC deveria provavelmente focar em dois ou três casos-chave de políticas fornecendo menos suporte em outros. A governança na Internet parece uma candidata óbvia, dada a reconhecida experiência e especialidade da APC em tal assunto. Os outros assuntos deveriam ser aqueles nos quais é mais fácil trabalhar em nível nacional.??
Espaços de políticas globais
No nível global, o desafio foi encontrar uma forma de se engajar com o processo de implementação da CMSI, tal como colocado na Agenda Túnis para a Sociedade da Informação. Um desconcertante conjunto de estruturas de implementação, baseado nas “linhas de ação”, identificado no “Plano de Ação de Genebra”:http://www.itu.int/wsis/implementation/index.html necessitava ser explorado. As onze linhas de ação, as quais dividiam a agenda de política para a construção da sociedade da informação global, focava em assuntos de política tais como infra-estrutura, segurança, acesso ao conhecimento, a mídia e construção de capacidade. Um deles, nas aplicações de TIC, tinha avançadas oito linhas de sub-ação em assuntos como e-saúde, e-agricultura, e e-governo. Além disso, amplo monitoramento e acompanhamento de responsabilidade foram dados para a Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento (CSTD) da ONU, um órgão que não tinha exercido qualquer função na CMSI. São os caprichos Bizantinos do sistema da ONU.
A abordagem da APC foi estar presente em várias reuniões iniciais das linhas de ação em Genebra, para ter uma noção do que estava acontecendo. A APC também se ofereceu para co-facilitar a linha de ação C2 em infra-estrutura com o ITU. Não aconteceu muita coisa em 2006 – foi como se o ciclo de vida de política da WSIS tivesse alcançado seu apogeu em Tunis, em 2005, e nós estivéssemos todos no fundo do canal, tentando encontrar nossas atitudes dentro do processo de implementação que deveria ocorrer até 2015. Olhando para trás no período da CMSI, de 2002 a 2005, a APC refletiu sobre os ganhos e as perdas.
A área de políticas que gerou a maior parte da energia foi o processo conduzido para o primeiro encontro do Fórum de Governança da Internet (IGF-Internet Governance Forum), em Atenas, em Novembro. A APC se engajou nas séries de consultas agregadas em Genebra pela Secretaria IGF relacionadas à agenda e ao programa para o encontro de Atenas. Foram feitas sugestões sobre o conteúdo e o processo, e vigorosamente se promoveu a questão do desenvolvimento e acesso à Internet, sendo este um dos 4 grandes temas da reunião, assim como o engajamento no processo de fazer nomeações para o grupo consultivo multisetorial, cuja função era a de assistir à ONU no encontro de Atenas.
A própria reunião IGF foi um grande sucesso, tal qual um espaço para o diálogo multisetorial em governança na Internet. A APC participou ativamente na organização de cursos sobre acesso, conteúdo de regulação, capacitação e ambiente, assim como propondo pessoas que discursassem em debates na plenária sobre acesso, abertura, diversidade e segurança. A diretora da APC, Natasha Primo, falou no painel de abertura de alto nível, em defesa da sociedade civil. Também revisamos a Carta da APC sore direitos na internet e o distribuímos em inglês, francês e espanhol, durante a reunião, e também foi lançado um texto de David Souter sobre a participação de países em desenvolvimento e da sociedade civil na CMSI.
Na frente TICs para o desenvolvimento, a APC compareceu à reunião inaugural da Aliança Global para TIC e Desenvolvimento em Kuala Lumpur, em junho de 2006, e a diretora executiva da APC, Anriette Esterhuysen, foi nomeada para o painel de conselheiros de alto nível do GAID. GAID identificou quatro questões nas quais planejava se focar: saúde, educação, iniciativas e governança. A APC, junto com outros parceiros, propôs a formação de uma Comunidade de Especialistas em Iniciativa Pública, Social e Comunitária, que foi aceita pelo Comitê de Direção GAID, em dezembro de 2006.