Catalisando o acesso às TICs na África (CATIA)

CATIA era um projeto trienal apoiado pelo Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DFID), visando possibilitar que africanos obtivessem benefícios máximos pela oportunidade oferecida pelas TICs e agissem como catalisadores para reforma de políticas.

A APC, como principal implementadora de CATIA na defesa africana pela reforma de políticas, apoiou seis processos nacionais de defesa na África, em 2004-6. Nesse processo, nós desenvolvemos uma prática de como apoiar campanhas de defesa de políticas nacionais de TIC.

A prática depende da combinação de quatro fatores:

• A capacitação de animadores de políticas nacionais através de seminários regulares e acompanhamento individual.
• Uma abordagem multisetorial para encorajar o diálogo de políticas nacionais de TIC, que inclua governo, setor privado, sociedade civil e mídia.
• O desenvolvimento de controle do processo para o animador nacional.
• O incentivo para que o animador nacional forme redes de políticas como uma plataforma para levar em frente a defesa de políticas.

Políticas positivas e reforma regulatória de fato deslancharam no Quênia em 2005. KICTANet, como uma rede de defesa multisetorial, responsabilizou-se por um espectro de debates de políticas inclusivas com o governo, setor privado, mídia e consumidores, colaborando de perto com o governo na formulação da política de TIC, que foi aprovada pelo gabinete em janeiro de 2006. Seus esforços incluíram consultas virtuais e pessoais sobre a política de TIC do Quênia com diversos setores. No nível regulatório, o advocacy do KICTANet teve um papel direto na liberalização do VoIP pelo regulador.

Uma rede da sociedade civil reuniu-se na República Democrática do Congo (RDC), como parte da CATIA para reunir formuladores de políticas e usar pesquisa para informar a importância do advocacy em uma rede de infra-estrutura baseada em princípios de acesso aberto. Em 2007, a RDC ainda não tinha uma conexão de fibra ótica para internet internacional e o membro APC, Alternativas, apresentou o primeiro estudo independente de viabilidade, com relação à implementação de vasta infra-estrutura de internet de alta velocidade para a terceira maior nação da África.