Direitos de Autor e Educação em África: Lançamento da rede ACA2K

Por Asma Hassan para ACA2K

JOANESBURGO, África do Sul, Abr 30

Ao mesmo tempo que a comunidade global celebra o Dia Mundial da Propriedade Intelectual 2008 a 26 de Abril, é lançada uma rede de pesquisa envolvendo oito países africanos com o mandato de investigar a relação entre os direitos de autor e a educação nos países africanos.

A rede, denominada Rede Africana do Direito de Autor e Acesso ao Conhecimento (Rede ACA2K), é uma equipe multidisciplinar de investigadores da África do Sul, Egipto, Gana, Marrocos, Moçambique, Quénia, Senegal e Uganda, apoiada por um grupo internacional de consultores.

De agora até ao ano de 2010, a equipe ACA2K vai recolher elementos de pesquisa e interagir com os órgãos de decisão política, no esforço de maximizar o uso das flexibilidades proporcionadas pela legislação sobre os direitos de autor que possa melhorar o acesso aos materiais de formação nos países em análise. Serão tomados em consideração fontes digitais e impressas.

A rede ACA2K resulta do paradigma do acesso ao conhecimento (A2K) no âmbito da propriedade intelectual – um paradigma que considera a protecção e a promoção do acesso dos utilizadores como sendo o objectivo central da lei dos direitos de autor. A visão A2K procura encontrar um adequado balanço entre os direitos dos utilizadores e os direitos dos titulares dos direitos de autor, dando ênfase ao equilíbrio necessário no contexto dos países em desenvolvimento. Esta visão relaciona-se com o lema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual que se centra no “incentivo à criatividade”, partindo de uma clara perspectiva do mundo em desenvolvimento.

Os primeiros oito países objecto de estudo foram seleccionados de modo a proporcionar uma ampla perspectiva do contexto africano em termos de experiências e tradições legais, linguísticas, culturais e históricas.

A rede ACA2K toma igualmente em consideração as oportunidades e os desafios proporcionados pela era digital e Internet – na qual se apresentam inúmeras oportunidades para o acesso aos materiais de formação, mas igualmente novos obstáculos tecnológicos, jurídicos e comportamentais.

Nos próximos dois anos, os investigadores do ACA2K em cada um dos oito países vão analisar o “ambiente dos direitos de autor” (políticas, leis, regulamentos, práticas, percepções) nos seus respectivos países em relação ao acesso aos materiais de formação pela comunidade académica, com particular ênfase no ambiente de formação das universidades terciárias.

A preocupação fundamental da rede é identificar as flexibilidades da legislação dos direitos de autor implementadas em cada país e os efeitos que as referidas flexibilidades têm nesses países. Exemplos de possíveis flexibilidades são as excepções legais, limitações e regulamentos que visam:

• O uso dos materiais de formação no ensino, pesquisa e aprendizagem
• Formação a distância
• Adaptação e uso dos materiais de formação para as pessoas com necessidades especiais
• Traduções dos materiais de formação para as línguas locais
• Medidas para tornar os preços dos materiais acessíveis a nível local

Constituem igualmente preocupação da rede, as dinâmicas do género nos ambientes nacionais dos direitos de autor e em especial no contexto do acesso aos materiais de formação, quer digitais quer impressos.

Após a conclusão dos estudos em cada país, será efectuada uma análise comparativa dos resultados dos vários países, seguindo-se depois a apresentação dos resultados da pesquisa e das recomendações em termos de políticas num Seminário Nacional de Debate sobre a Política em cada país.

A rede ACA2K é apoiada pelo Centro de Pesquisa do Desenvolvimento Internacional do Canadá (IDRC) e a Fundação Shuttleworth da África do Sul, e gerida através do “Link Centre” da Universidade de Witwatersrand em Joanesburgo.

A rede realizou um Workshop sobre a Metodologia em Janeiro de 2008, e concluiu recentemente o Guião Metodológico. O Guião constitui o roteiro do projecto de pesquisa e das actividades a serem realizadas de ora até ao ano 2010.

O Guião Metodológico ACA2K e outras informações sobre o projecto podem ser encontradas no Portal da ACA2K: www.aca2k.org

(END/2008)